Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 11060001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 11060001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 25041

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores3
Número/Ano11060001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação01/07/2024
Abertura04/07/2024
Encerramento05/07/2024
Valor estimadoR$ 59.207,50
Valor contratadoR$ 57.605,00
Economia2,71%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:10

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO A4 E CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
25041

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
25041
Última sincronização
2026-06-02T13:18:37.690710+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-37705302/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-37705402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-37705502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-66993902/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-173624802/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-173624902/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-173625002/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-173625102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-173625502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA46.***.***/0001-00R$ 172.815,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240481/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 172.815,00R$ 288.025,0008/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240481/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240481/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261906139Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906140Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00095/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 57.605,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00215/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 57.605,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**08/07/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado05/04/2024--Ativo
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/202531/12/2025-Inativo