Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 08020017/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 08020017/2024

Concorrência Homologado ID externo: 23208

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos5
Fiscais/gestores3
Número/Ano08020017/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/06/2024
Abertura20/06/2024
Encerramento02/07/2024
Valor estimadoR$ 275.294,87
Valor contratadoR$ 200.965,25
Economia27,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:10

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL - JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
23208

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23208
Última sincronização
2026-06-02T13:40:59.615987+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32508202/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32508302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO PARTE I-32879402/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO PARTE I
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO PARTE II-32879502/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO PARTE II
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-32877902/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-32508502/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA PARTE I-39970502/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE I
PROPOSTA VENCEDORA PARTE II-39970702/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE II
ATA DA CONCORRÊNCIA-39971202/06/2026Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO-39971502/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP-39971602/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO-43891202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
M & C CONSTRUCOES LTDA15.***.***/0001-22R$ 301.095,07Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240466/2024M & C CONSTRUCOES LTDA
15386389****-22		R$ 301.095,07R$ 401.224,8903/07/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240466/2024

M & C CONSTRUCOES LTDA · 15386389****-22

4 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240466/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903202Abrir PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903203Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903204Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903205Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00093/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025-27/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00074/2025Aditivo de Acréscimo15/07/202516/07/2025R$ 100.129,82-
ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**03/07/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/2025--Ativo
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado05/04/2024--Ativo