Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30040003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30040003/2025

Concorrência Homologado ID externo: 51374

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação23
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano30040003/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação22/08/2025
Abertura08/09/2025
Encerramento03/12/2025
Valor estimadoR$ 3.249.892,05
Valor contratadoR$ 3.087.390,78
Economia5,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:56

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
51374

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
51374
Última sincronização
2026-06-02T12:48:25.446103+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

23 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PROJETO BASICO PARTE III-150635502/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE III
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-147958002/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-147958102/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-150641602/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
DOC.ESCLARECIMENTO-152494802/06/2026Abrir DOC.ESCLARECIMENTO
OFICIO-152497102/06/2026Abrir OFICIO
IMPUGNAÇÃO-153337002/06/2026Abrir IMPUGNAÇÃO
ADENDO N° 01-153306802/06/2026Abrir ADENDO N° 01
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO ADENDO N° 01-153306902/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DO ADENDO N° 01
PUBLICAÇÕES-153698402/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA - CSA-177866002/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - CSA
ATA DA SESSÃO-147958302/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISES-178676302/06/2026Abrir ANALISES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-178510302/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-178510402/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO-179293502/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-147956402/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PARECER JURÍDICO-147957702/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-147957802/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-147957902/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II – PROJETO BASICO-148514502/06/2026Abrir ANEXO II – PROJETO BASICO
PROJETO BASICO PARTE I-148514302/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE I
PROJETO BASICO PARTE II-150635402/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE II

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.***.***/0001-13R$ 3.087.390,78Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250701/2025CSA ENGENHARIA LTDA
39629277****-13		R$ 3.087.390,78R$ 3.087.390,7804/12/2025 a 04/09/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250701/2025

CSA ENGENHARIA LTDA · 39629277****-13

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250701/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903845Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903846Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**04/12/2025--Ativo