PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 20070001/2026
Dispensa Homologado ID externo: 71110
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71110
- Última sincronização
- 2026-08-17T17:34:42.948340+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2824904 | 17/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 2824908 | 17/08/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2824917 | 17/08/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2824918 | 17/08/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2824919 | 17/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2824920 | 17/08/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA | - | 2853869 | 17/08/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA |
| PROPOSTA DE READEQUADA - FRANCISCO CLAUDIO DE MELO | - | 2862033 | 17/08/2026 | Abrir PROPOSTA DE READEQUADA - FRANCISCO CLAUDIO DE MELO |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2824922 | 17/08/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2864544 | 17/08/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PUBLICAÇÃO - EXTRATO DA DISPENSA | - | 2866762 | 17/08/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO - EXTRATO DA DISPENSA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2824928 | 17/08/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2866769 | 17/08/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2824930 | 17/08/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2824931 | 17/08/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| CONTRATO | - | 2874764 | 17/08/2026 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO | - | 2874765 | 17/08/2026 | Abrir EXTRATO DO CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO CLAUDIO DE MELO | 13.***.***/0001-72 | R$ 64.317,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260306/2026 | FRANCISCO CLAUDIO DE MELO 13663962****-72 | R$ 64.317,00 | R$ 64.317,00 | 10/08/2026 a 10/08/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260306/2026
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO · 13663962****-72
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 17/08/2026 | 2874685 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 17/08/2026 | 2874686 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 10/08/2026 | - | - | Ativo |