Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024042501-DE/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024042501-DE/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano2024042501-DE/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura05/04/2024
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DENTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ETP--19/05/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURIDICO
ATA--19/05/2026Abrir ATA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ANEXO I - PROJETO BÁSICO--19/05/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO E PUBLICAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO--19/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO17.***.***/0001-86R$ 57.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240342/2024ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO
17466522****-86		R$ 57.200,00R$ 57.200,0006/05/2024 a 31/12/2024EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 20240342/2024

ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO · 17466522****-86

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240342/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato19/05/2026235185Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202652552Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado06/05/2024--Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.