Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03050002/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03050002/2024

Concorrência Fracassado ID externo: 23104

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano03050002/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoFracassado
Publicação03/06/2024
Abertura19/06/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 125.020,27
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:21

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Fracassado
Identificador externo
23104

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23104
Última sincronização
2026-06-02T13:21:20.862257+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32313302/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32313402/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-32877202/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-32875902/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-32313602/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ATA DO PROCESSO-42938402/06/2026Abrir ATA DO PROCESSO
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-42938602/06/2026Abrir DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-42938702/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ETP-65479002/06/2026Abrir ETP

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.