Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05020003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05020003/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 42005

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano05020003/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação06/05/2025
Abertura19/05/2025
Encerramento27/05/2025
Valor estimadoR$ 90.000,00
Valor contratadoR$ 89.880,00
Economia0,13%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:00

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO( KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE E ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA CEARÁ.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
42005

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
42005
Última sincronização
2026-06-02T12:51:41.646864+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-104664502/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PREGÃO-104665902/06/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - PREGÃO-104666002/06/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-104666102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO-104666202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-104666302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-104666402/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-104666702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-104666802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-104666902/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-128787402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-125433402/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-125442502/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA40.***.***/0001-50R$ 89.880,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250475/2025OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40070736****-50		R$ 89.880,00R$ 89.880,0004/06/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250475/2025

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40070736****-50

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250475/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905790Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20261905791Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905792Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOContrato02/06/20261905794Abrir CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**28/05/202531/12/202520250001Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**28/05/202531/12/2025-Inativo