Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05080003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05080003/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 55357

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação20
Licitantes2
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano05080003/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação16/10/2025
Abertura30/10/2025
Encerramento11/11/2025
Valor estimadoR$ 881.098,50
Valor contratadoR$ 581.870,20
Economia33,96%
Fonte oficialM2A
Última atualização09/08/2026 09:14

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de Preços para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (equipamento de áudio, vídeo e foto(TABLET e NOTEBOOK)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
55357

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
55357
Última sincronização
2026-08-09T12:14:48.532023+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

20 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-165572509/08/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-165572609/08/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
EDITAL PERP-165574009/08/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP-165574109/08/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-165574209/08/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-165574309/08/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-165574409/08/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-165574509/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1-170324209/08/2026Abrir PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2-170324309/08/2026Abrir PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1-169216509/08/2026Abrir RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2-169436609/08/2026Abrir RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3-170325309/08/2026Abrir PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3-170331209/08/2026Abrir RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-165574609/08/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-165574909/08/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-165575009/08/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-165575109/08/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-174207909/08/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -168644209/08/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO07.***.***/0001-04R$ 219.924,60Vencedor (por adjudicação)
TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA02.***.***/0001-77R$ 35.070,20Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260081/2026FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO
07022895****-04		R$ 219.924,60R$ 219.924,6022/01/2026 a 22/01/2027VigenteVer contrato
20260069/2026TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA
02347734****-77		R$ 35.070,20R$ 35.070,2021/01/2026 a 21/01/2027VigenteVer contrato
20260068/2026FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO
07022895****-04		R$ 108.154,20R$ 108.154,2021/01/2026 a 21/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260081/2026

FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO · 07022895****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260081/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato09/08/20262127734Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato09/08/20262127735Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**22/01/202622/01/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**22/01/202622/01/2027-Ativo

Evidências do contrato 20260069/2026

TEKNE EDUCATION SOLUCAO EDUCACIONAL LTDA · 02347734****-77

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260069/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato09/08/20262111091Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato09/08/20262111092Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**20/01/202620/01/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**20/01/202620/01/2027-Ativo

Evidências do contrato 20260068/2026

FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO · 07022895****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260068/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato09/08/20262113556Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato09/08/20262113557Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**21/01/202621/01/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**21/01/202621/01/2027-Ativo