Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05020002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05020002/2025

Dispensa Homologado ID externo: 37799

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano05020002/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação24/03/2025
Abertura31/03/2025
Encerramento02/04/2025
Valor estimadoR$ 58.666,63
Valor contratadoR$ 57.200,00
Economia2,50%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:02

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
37799

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
37799
Última sincronização
2026-06-02T12:51:50.315960+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-86807002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-86809602/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-86809802/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-86809902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-86810002/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA12.***.***/0001-89R$ 57.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250297/2025FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
12131013****-89
R$ 57.200,00R$ 57.200,0003/04/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250297/2025

FAZ LIMPO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA · 12131013****-89

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250297/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904535Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904536Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**03/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.