Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04020002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04020002/2026

Dispensa Homologado ID externo: 64453

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação21
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano04020002/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação31/03/2026
Abertura08/04/2026
Encerramento10/04/2026
Valor estimadoR$ 124.955,86
Valor contratadoR$ 118.711,13
Economia5,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA O CERCAMENTO DO PRÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VISANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA PROPRIEDADE MUNICIPAL EM JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
64453

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
64453
Última sincronização
2026-06-02T12:28:58.624310+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

21 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-235654202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-235655302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-239084402/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-239084502/06/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - MURO-239084602/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - MURO
CAPA ANEXO - LICENÇA-239084702/06/2026Abrir CAPA ANEXO - LICENÇA
ANEXO - LICENÇA AMBIENTAL-239084802/06/2026Abrir ANEXO - LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-239084902/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-235655502/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-243428702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
Proposta readequada da participante ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-245445302/06/2026Abrir Proposta readequada da participante ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ANÁLISE CATS-246373802/06/2026Abrir ANÁLISE CATS
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-235655702/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-246542802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-246545202/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-246547302/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-246552002/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-235656602/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO-247489702/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-247490802/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-247491702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA61.***.***/0001-26R$ 118.711,13Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260185/2026ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
61130823****-26		R$ 118.711,13R$ 118.711,1313/04/2026 a 13/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260185/2026

ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 61130823****-26

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260185/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262473324Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262473326Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.