Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 23020005/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 23020005/2024

Dispensa Homologado ID externo: 16903

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano23020005/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação05/03/2024
Abertura08/03/2024
Encerramento11/03/2024
Valor estimadoR$ 50.450,00
Valor contratadoR$ 50.029,00
Economia0,83%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:12

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO A4, PLATIFICAÇÃO A4 E CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
16903

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
16903
Última sincronização
2026-06-02T13:35:51.154159+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-12888802/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-12888902/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-12889002/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-66571402/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-169280802/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-169281002/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-169284302/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-169284502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-169284602/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA46.***.***/0001-00R$ 15.897,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240262/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 15.897,00R$ 15.897,0013/03/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240261/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 68.264,00R$ 102.396,0013/03/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240262/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240262/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904917Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904918Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/04/2024-185/2024Ativo
Márcio David de Queirós Freitas***.***.983-**13/03/202405/04/20245402Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Jacson weille rodrigues de freitas***.***.293-**13/03/2024--Ativo
JUCINETE CUNHA CALOU FREITASDocumento não informado13/03/202405/04/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240261/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240261/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904815Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904816Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00004/2025Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 34.132,0031/12/2024
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**13/03/2024-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Livia Israela Barreto da Silva***.***.853-**13/03/2024-PORTARIAAtivo