PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 05010006/2026
Dispensa Homologado ID externo: 60682
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 75, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 60682
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:32:42.866078+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2106466 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 2106474 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| PARECER JURÍDICO | - | 2106480 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2106482 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2118453 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - PRJETO BASICO | - | 2113970 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PRJETO BASICO |
| ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | - | 2118438 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2106485 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2173254 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 2221571 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA | - | 2221573 | 02/06/2026 | Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2219483 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| NOTA TÉCNICA | - | 2221598 | 02/06/2026 | Abrir NOTA TÉCNICA |
| PARECER JURIDICO FINAL | - | 2221599 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO FINAL |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2106493 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2106495 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 2221606 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2224602 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| F. R. SABOIA DA SILVA | 60.***.***/0001-28 | R$ 127.155,25 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260120/2026 | F. R. SABOIA DA SILVA 60779858****-28 | R$ 127.155,25 | R$ 127.155,25 | 10/02/2026 a 10/02/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260120/2026
F. R. SABOIA DA SILVA · 60779858****-28
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2224203 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2224206 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.