Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 11060001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 11060001/2025

Dispensa Deserto ID externo: 48420

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação7
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano11060001/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoDeserto
Publicação11/08/2025
Abertura14/08/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 30.383,33
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 09:45

Objeto e fundamentação

Objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PRESTADOS DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL SST, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CONTEMPLANDO A ANÁLISE DAS ATVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS, ATENDENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR 15 E NR 16), JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Deserto
Identificador externo
48420

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
48420
Última sincronização
2026-06-02T12:45:36.698371+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

7 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-133746602/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-133746702/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-133746802/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-133746902/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-150717802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-133747002/06/2026Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-133747102/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.