Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02010005/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02010005/2025

Concorrência Homologado ID externo: 34640

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano02010005/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação20/01/2025
Abertura11/02/2025
Encerramento06/03/2025
Valor estimadoR$ 441.409,46
Valor contratadoR$ 326.643,00
Economia26,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:03

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M.E.I.E.F PROFESSORA JOSIRENE PEREIRA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS GONÇALVES N° 205, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
34640

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
34640
Última sincronização
2026-06-02T13:05:51.297404+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-76433402/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-76433002/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-76433102/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-76433202/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
PROPOSTA READEQUADA PARTE I-103255502/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA PARTE I
10 - PROPOSTA READEQUADA PARTE II-103255602/06/2026Abrir 10 - PROPOSTA READEQUADA PARTE II
ATA-103255702/06/2026Abrir ATA
HOMOLOGAÇÃO-103255902/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP-103256302/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA09.***.***/0001-77R$ 979.929,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250265/2025COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA
09247224****-77
R$ 979.929,00R$ 1.633.215,0020/03/2025 a 25/03/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250265/2025

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA · 09247224****-77

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250265/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261902068Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902069Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00091/2025Aditivo de Prazo20/09/202524/09/2025R$ 326.643,0020/09/2025
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00064/2026Aditivo de Prazo24/03/202625/03/2026R$ 326.643,0024/03/2026
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**20/03/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**20/03/2025--Ativo