PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 08010002/2026
Dispensa Homologado ID externo: 59814
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS DESTAQUES NAS COMPETIÇÂO, CONFECCIONADOS EM MDF COM ACABAMENTO EM ACRÍLICO OU RESINA, JUNTO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 59814
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:31:35.296234+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2047540 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2047541 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2047542 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047543 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 2154069 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 2047544 | 02/06/2026 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047545 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047549 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047550 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047551 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2047552 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2047553 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2047554 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO | 07.***.***/0001-04 | R$ 62.789,80 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260118/2026 | FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO 07022895****-04 | R$ 62.789,80 | R$ 62.789,80 | 05/02/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260118/2026
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO · 07022895****-04
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2202564 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2202566 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2202567 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 05/02/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE | Documento não informado | 05/02/2026 | 31/12/2026 | - | Ativo |