Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16120001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16120001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 59360

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação31
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano16120001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação22/01/2026
Abertura06/02/2026
Encerramento17/03/2026
Valor estimadoR$ 556.477,45
Valor contratadoR$ 531.287,25
Economia4,53%
Fonte oficialM2A
Última atualização14/08/2026 03:27

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
59360

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
59360
Última sincronização
2026-08-14T06:26:55.574661+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

31 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-204715714/08/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-204715814/08/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-205520614/08/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-205520814/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-205520914/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-205521014/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV-205521114/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V-205521214/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI-205521314/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI
ANEXOS DO PROJETO BÁSICO-205521514/08/2026Abrir ANEXOS DO PROJETO BÁSICO
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-205520514/08/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-204715914/08/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO-206629414/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-211108214/08/2026Abrir PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO-211109714/08/2026Abrir RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL-211794914/08/2026Abrir RETIFICAÇÃO AO EDITAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO-211800814/08/2026Abrir AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO-213526314/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROPOSTA DE READEQUADA - C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME-232404114/08/2026Abrir PROPOSTA DE READEQUADA - C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
ATA DA SESSÃO-237396314/08/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-237423014/08/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-237417614/08/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-237470514/08/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-237470614/08/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-237650414/08/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-244694614/08/2026Abrir PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-245459314/08/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-245501414/08/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-245507214/08/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO-245684214/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO - DOU-246170714/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO - DOU

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME23.***.***/0001-42R$ 531.287,25Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260182/2026C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
23834673****-42		R$ 531.287,25R$ 531.287,2508/04/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260182/2026

C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME · 23834673****-42

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260182/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato14/08/20262453196Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato14/08/20262453197Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00111/2026Aditivo de Prazo08/07/202609/07/2026-08/07/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**08/04/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**08/04/2026--Ativo