Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12030001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12030001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 19035

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação8
Licitantes1
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores9
Número/Ano12030001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação09/04/2024
Abertura15/04/2024
Encerramento16/04/2024
Valor estimadoR$ 58.262,40
Valor contratadoR$ 51.600,00
Economia11,44%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:11

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DE MODELOS VARIADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE MÁQUINAS, REPOSIÇÕES DE PEÇAS DE PEQUENO VULTO E RECARGA DE BULK COM TINTA APROPRIADA POR MODELO, PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
19035

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
19035
Última sincronização
2026-06-02T13:31:53.703347+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

8 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-21315902/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-21316002/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-21316102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-63261502/06/2026Abrir ETP
HOMOLOGAÇÃO-63261602/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
AVISO E PUBLICAÇÃO-171452102/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-171452402/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-171452502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J. L. COSTA ESTEVAM32.***.***/0001-80R$ 25.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240316/2024J. L. COSTA ESTEVAM
32216752****-80
R$ 25.800,00R$ 25.800,0017/04/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240315/2024J. L. COSTA ESTEVAM
32216752****-80
R$ 51.600,00R$ 77.400,0017/04/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240316/2024

J. L. COSTA ESTEVAM · 32216752****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240316/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261902653Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902655Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**17/04/2024-002522Ativo
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Wilame Duarte Lira de Oliveira***.***.683-**17/04/2024--Ativo
ANA MARIA SILVA SENA***.***.293-**02/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240315/2024

J. L. COSTA ESTEVAM · 32216752****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 3 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240315/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261903398Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903400Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00116/2024Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 25.800,0031/12/2024
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**17/04/2024-002522Ativo
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Geovane da silva alves***.***.843-**17/04/2024--Ativo
FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOSDocumento não informado01/08/202531/12/2025PORTARIA Nº 478Inativo
Claudia Rejane Peixoto Alves***.***.933-**02/01/202531/07/2025-Inativo