Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024041101PERP/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024041101PERP/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores3
Número/Ano2024041101PERP/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura06/05/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 294.172,50
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
THOMAS RAMON LEITE BATISTA20.***.***/0001-70R$ 48.549,72Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250025/2025THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 48.549,72R$ 48.549,7208/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20240728/2024THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 38.949,78R$ 38.949,7821/11/2024 a 31/12/2024EncerradoVer contrato
20240426/2024THOMAS RAMON LEITE BATISTA
20397637****-70		R$ 87.499,50R$ 87.499,5007/06/2024 a 31/12/2024EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 20250025/2025

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250025/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/2026108279Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026108280Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado08/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 20240728/2024

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240728/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/2026101558Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026101559Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado21/11/202431/12/2024-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 20240426/2024

THOMAS RAMON LEITE BATISTA · 20397637****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240426/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/202665647Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202665648Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado07/06/202431/12/2024-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.