Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 17040001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 17040001/2026

Concorrência Publicado ID externo: 68669

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano17040001/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação03/06/2026
Abertura22/06/2026
Encerramento-
Valor estimadoR$ 1.268.270,70
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização03/06/2026 08:45

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
68669

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
68669
Última sincronização
2026-06-03T11:44:55.340992+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-264665103/06/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-264635803/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO-264636503/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-264637203/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-264637303/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO-265123203/06/2026Abrir ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-265123303/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-265123403/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - CAPA ANEXO DO PB - LICENÇA AMBIENTAL-265124503/06/2026Abrir ANEXO II - CAPA ANEXO DO PB - LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DO ARAÇA -265124603/06/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DO ARAÇA
ANEXO III - MINUTA CONTRATO-265124703/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-264637503/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.