Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 01120003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 01120003/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 59240

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano01120003/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação23/12/2025
Abertura23/12/2025
Encerramento24/12/2025
Valor estimadoR$ 50.000,00
Valor contratadoR$ 50.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:56

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
Base legal
Art. 74, II
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
59240

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
59240
Última sincronização
2026-06-02T12:34:07.580717+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-183659602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-183659702/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE I-183829102/06/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE I
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE II-183829202/06/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE II
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE III-183829302/06/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE III
PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA-184101002/06/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-183660102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-183661102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE-183660402/06/2026Abrir JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER JURÍDICO-183660702/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA-184027702/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO-184027802/06/2026Abrir ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-183661002/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-184026802/06/2026Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO-200480802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J. L. COSTA ESTEVAM32.***.***/0001-80R$ 50.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250723/2025J. L. COSTA ESTEVAM
32216752****-80		R$ 50.000,00R$ 50.000,0024/12/2025 a 24/05/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250723/2025

J. L. COSTA ESTEVAM · 32216752****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250723/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262022433Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262022435Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**24/12/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZADocumento não informado24/12/2025--Ativo