Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05080001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05080001/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 53575

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes5
Contratos vinculados5
Íntegras e arquivos de contratos15
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores10
Número/Ano05080001/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação06/10/2025
Abertura21/10/2025
Encerramento22/10/2025
Valor estimadoR$ 178.939,20
Valor contratadoR$ 119.130,00
Economia33,42%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:57

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E
ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO
DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
53575

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53575
Última sincronização
2026-06-02T12:39:58.813135+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-157318502/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-157318602/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS-157318702/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS
EDITAL PREGÃO-157320002/06/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO-157320102/06/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)-157320202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO-157320302/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-157320402/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-157320502/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-157320802/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-157320902/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-157321002/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-169619002/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -165406502/06/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

5 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
RICARDO YURI CARNEIRO SILVA61.***.***/0001-67R$ 13.794,00Vencedor (por adjudicação)
NATANAEL SILVA QUEIROZ47.***.***/0001-03R$ 19.140,00Vencedor (por adjudicação)
JESSICA DA PAZ DE BRITO61.***.***/0001-15R$ 19.272,00Vencedor (por adjudicação)
53.797.766 JOSE RAFAEL AUGUSTO DA SILVA53.***.***/0001-05R$ 35.706,00Vencedor (por adjudicação)
GUSTAVO DE SOUSA LIMA39.***.***/0001-89R$ 31.218,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

5 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250655/2025RICARDO YURI CARNEIRO SILVA
61453319****-67		R$ 13.794,00R$ 13.794,0023/10/2025 a 22/10/2026VigenteVer contrato
20250654/2025NATANAEL SILVA QUEIROZ
47504792****-03		R$ 19.140,00R$ 19.140,0023/10/2025 a 22/10/2026VigenteVer contrato
20250653/2025JESSICA DA PAZ DE BRITO
61727645****-15		R$ 19.272,00R$ 19.272,0023/10/2025 a 22/10/2026VigenteVer contrato
20250652/202553.797.766 JOSE RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
53797766****-05		R$ 35.706,00R$ 35.706,0023/10/2025 a 22/10/2026VigenteVer contrato
20250651/2025GUSTAVO DE SOUSA LIMA
39854115****-89		R$ 31.218,00R$ 31.218,0023/10/2025 a 22/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250655/2025

RICARDO YURI CARNEIRO SILVA · 61453319****-67

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250655/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905344Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905345Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905346Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/10/202522/10/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/10/202522/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250654/2025

NATANAEL SILVA QUEIROZ · 47504792****-03

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250654/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261902582Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261902583Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902584Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/10/202522/10/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/10/202522/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250653/2025

JESSICA DA PAZ DE BRITO · 61727645****-15

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250653/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905315Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905316Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905317Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/10/202522/10/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/10/202522/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250652/2025

53.797.766 JOSE RAFAEL AUGUSTO DA SILVA · 53797766****-05

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250652/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905246Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905247Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905248Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/10/202522/10/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/10/202522/10/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250651/2025

GUSTAVO DE SOUSA LIMA · 39854115****-89

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250651/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261906393Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261906394Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906395Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/10/202522/10/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/10/202522/10/2026-Ativo