Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16090001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16090001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 55045

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação20
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano16090001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/12/2025
Abertura22/12/2025
Encerramento12/01/2026
Valor estimadoR$ 216.367,30
Valor contratadoR$ 173.070,96
Economia20,01%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:54

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
55045

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
55045
Última sincronização
2026-06-02T12:37:26.658822+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

20 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-164463202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-164181902/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-164182002/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-178781702/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-178781802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-178782202/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-178879502/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-164182202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO-179366002/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO
PROPOSTA READEQUADA-184043902/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA SESSÃO-205444002/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-205913902/06/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-205920802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-205921502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-164182802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-205928702/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-207875502/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-207907902/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-207922502/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-209876902/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA30.***.***/0001-66R$ 173.070,96Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260049/2026SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
30166388****-66		R$ 173.070,96R$ 173.070,9614/01/2026 a 30/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260049/2026

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 30166388****-66

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260049/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262072016Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262072017Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00094/2026Aditivo de Prazo14/05/202615/05/2026-14/05/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**14/01/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado14/01/2026--Ativo