Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 08020009/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 08020009/2024

Dispensa Homologado ID externo: 15861

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores8
Número/Ano08020009/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação05/03/2024
Abertura08/03/2024
Encerramento11/03/2024
Valor estimadoR$ 54.500,10
Valor contratadoR$ 54.450,00
Economia0,09%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:12

Objeto e fundamentação

Objeto
SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
15861

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
15861
Última sincronização
2026-06-02T13:40:14.973529+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-13510202/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-10333002/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-10333102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-63200402/06/2026Abrir ETP
HOMOLOGAÇÃO-63200602/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURIDICO-169174502/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-169174602/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-169175002/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-169175102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA46.***.***/0001-00R$ 18.150,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240256/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 18.150,00R$ 18.150,0012/03/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240254/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 39.930,00R$ 61.710,0012/03/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240255/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 39.930,00R$ 61.710,0012/03/2024 a 31/12/2025RescindidoVer contrato

Evidências do contrato 20240256/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 3 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240256/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261905003Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905004Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/04/2024-185/2024Ativo
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**01/04/202405/04/2024TitularInativo
Márcio David de Queirós Freitas***.***.983-**12/03/202430/03/20245402Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado12/03/2024--Ativo

Evidências do contrato 20240254/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240254/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261905047Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905048Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00074/2024Aditivo de Prazo30/12/202401/01/2025R$ 21.780,0030/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**12/03/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**05/04/2024--Ativo

Evidências do contrato 20240255/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240255/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261904983Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904984Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00008/2025Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 21.780,0031/12/2024
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, II - Rescisão contratual - Novo - 00088/2025-29/09/202530/09/2025--
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**12/03/2024-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Livia Israela Barreto da Silva***.***.853-**12/03/2024-PORTARIAAtivo