PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 21110001/2024
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 31827
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 31827
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:08:06.512503+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS | - | 637299 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 637303 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 655239 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| FASE INTERNA PARTE I | - | 668719 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE I |
| FASE INTERNA PARTE II | - | 668720 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE II |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 637302 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 686858 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 686933 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 699643 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J. M. V. SANTANA COMERCIAL | 12.***.***/0001-86 | R$ 18.345,74 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240770/2024 | J. M. V. SANTANA COMERCIAL 12565600****-86 | R$ 18.345,74 | R$ 18.345,74 | 19/12/2024 a 17/06/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240770/2024
J. M. V. SANTANA COMERCIAL · 12565600****-86
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 1904842 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904843 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 19/12/2024 | 17/06/2025 | 002522 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 19/12/2024 | 17/06/2025 | - | Inativo |