PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 10020001/2026
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 63255
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 63255
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:28:21.756282+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2281431 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVALIAÇÃO DE RISCOS | - | 2281432 | 02/06/2026 | Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS |
| TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS | - | 2281433 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS |
| EDITAL PERP | - | 2281446 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL PERP |
| ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP | - | 2281447 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS | - | 2281448 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 2281449 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 2281450 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 2281451 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| ATA DA SESSÃO DO PREGÃO | - | 2281452 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2281455 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2281456 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2281457 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2577383 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| FASE INTERNA | - | 2574861 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J RUI BARBOSA | 10.***.***/0001-06 | R$ 37.688,10 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260214/2026 | J RUI BARBOSA 10493967****-06 | R$ 37.688,10 | R$ 37.688,10 | 19/05/2026 a 19/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260214/2026
J RUI BARBOSA · 10493967****-06
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 2602024 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2602025 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 19/05/2026 | 19/05/2027 | 20250001 | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 19/05/2026 | 19/05/2027 | - | Ativo |