Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024052701-CP/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024052701-CP/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano2024052701-CP/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura02/05/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 638.190,90
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PADRÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
PROPOSTA VENCEDORA PARTE I--19/05/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE I
PROPOSTA VENCEDORA PARTE III--19/05/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE III
HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
AVISO--19/05/2026Abrir AVISO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA--19/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I--19/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II--19/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II
AVISO DE LICITAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA PARTE II--19/05/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE II
ATA DA CONCORRÊNCIA--19/05/2026Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP--19/05/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
PARECER JURIDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURIDICO
ETP--19/05/2026Abrir ETP

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.***.***/0001-13R$ 3.595.979,06Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240475/2024CSA ENGENHARIA LTDA
39629277****-13		R$ 3.595.979,06R$ 3.595.979,0604/07/2024 a 28/11/2025EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 20240475/2024

CSA ENGENHARIA LTDA · 39629277****-13

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240475/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261905251Abrir PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/20261905253Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261905254Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/20261905252Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado02/01/2025--Ativo
Nome não informadoDocumento não informado04/07/202430/12/0024-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.