Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 15100001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 15100001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 57098

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação19
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano15100001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação24/11/2025
Abertura10/12/2025
Encerramento27/01/2026
Valor estimadoR$ 109.885,59
Valor contratadoR$ 96.652,36
Economia12,04%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:54

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 37 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA SAUDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
57098

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
57098
Última sincronização
2026-06-02T12:35:45.227303+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

19 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-173606002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-176400002/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-176400102/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO-176400802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-176400702/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III - MINUTA CONTRATO - COMPLETO-176968402/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO - COMPLETO
AVISO DE LICITAÇÃO-176400302/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-176926302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA DE READEQUADA-209819702/06/2026Abrir PROPOSTA DE READEQUADA
ATA DA SESSÃO-213807002/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-213807702/06/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-213845702/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-214420502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-214420702/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-214423802/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-216058302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-216165102/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-216123002/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO-217658502/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
P H FERNANDES GUEDES LTDA10.***.***/0001-90R$ 96.652,36Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260108/2026P H FERNANDES GUEDES LTDA
10206387****-90		R$ 96.652,36R$ 96.652,3629/01/2026 a 29/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260108/2026

P H FERNANDES GUEDES LTDA · 10206387****-90

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260108/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262159506Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262159507Abrir EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÕESContrato02/06/20262176704Abrir PUBLICAÇÕES
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**29/01/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado29/01/202631/12/2026-Ativo