Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 06080001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 06080001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 53172

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos1
Fiscais/gestores2
Número/Ano06080001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/09/2025
Abertura22/09/2025
Encerramento09/10/2025
Valor estimadoR$ 1.410.369,89
Valor contratadoR$ 999.791,05
Economia29,11%
Fonte oficialM2A
Última atualização14/08/2026 13:26

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
53172

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53172
Última sincronização
2026-08-14T16:26:08.052938+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-155979514/08/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-155979714/08/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO-156404914/08/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-156405014/08/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-155979814/08/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-157205514/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA DE READEQUADA-165676414/08/2026Abrir PROPOSTA DE READEQUADA
ATA DA SESSÃO-155547514/08/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-165918314/08/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO-165935814/08/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-165940114/08/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-165936014/08/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-165949814/08/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇOES DE HOMOLOGAÇÃO-166576314/08/2026Abrir PUBLICAÇOES DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO-168106614/08/2026Abrir PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.***.***/0001-13R$ 1.234.478,45Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250636/2026CSA ENGENHARIA LTDA
39629277****-13		R$ 1.234.478,45R$ 1.469.165,8513/10/2025 a 13/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250636/2026

CSA ENGENHARIA LTDA · 39629277****-13

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250636/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato14/08/20261904364Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato14/08/20261904365Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00083/2026Aditivo de Prazo13/04/202614/04/2026-13/04/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00123/2026Aditivo de Acréscimo10/08/202610/08/2026R$ 234.687,40-
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**13/10/202531/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**13/10/2025--Ativo