PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 15010001/2025
Dispensa Publicado ID externo: 34875
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS PARA MARCAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 34875
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:54:57.711727+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 796939 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 753857 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 797518 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 753858 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| ETP | - | 880414 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 880416 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
| EXTRATO DE DISPENSA | - | 880415 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA | 40.***.***/0001-71 | R$ 7.150,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250187/2025 | ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA 40019367****-71 | R$ 7.150,00 | R$ 7.150,00 | 12/02/2025 a 31/12/2025 | Rescindido | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250187/2025
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA · 40019367****-71
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1904384 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904385 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, I - Rescisão contratual - Novo - 00072/2025 | - | 25/06/2025 | 26/06/2025 | - | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | ***.***.363-** | 12/02/2025 | 31/12/2025 | 60614 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA SILVA SENA | ***.***.293-** | 12/02/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |