Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025091902PE/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025091902PE/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025091902PE/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura05/08/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E
ARTÍSTICAS/EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO
DE PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS--19/05/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
EDITAL PREGÃO--19/05/2026Abrir EDITAL PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA--19/05/2026Abrir FASE INTERNA
TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS--19/05/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS
ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO--19/05/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO--19/05/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.