Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 19020002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 19020002/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 41325

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano19020002/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação18/03/2025
Abertura18/03/2025
Encerramento18/03/2025
Valor estimadoR$ 9.008,10
Valor contratadoR$ 9.008,10
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:03

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
41325

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
41325
Última sincronização
2026-06-02T12:50:27.624311+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
COMUNICAÇÃO INTERNA-102178202/06/2026Abrir COMUNICAÇÃO INTERNA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-112435102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-102178602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
LAUDO DE AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA-102300202/06/2026Abrir LAUDO DE AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA
TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS-102234602/06/2026Abrir TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO -102233202/06/2026Abrir INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
PARECER JURIDICO-102376502/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS-102371802/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS
RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-102233902/06/2026Abrir RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO-102231602/06/2026Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-105176702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA604.***.***-05R$ 19.817,82Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250266/2025GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA
***.***.183-**
R$ 19.817,82R$ 30.627,5421/03/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250266/2025

GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA · ***.***.183-**

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250266/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato02/06/20261903956Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903957Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00261/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 10.809,7230/12/2025
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**21/03/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZADocumento não informado21/03/2025--Ativo