Licitação 19020002/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 41325
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 41325
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:50:27.624311+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO INTERNA | - | 1021782 | 02/06/2026 | Abrir COMUNICAÇÃO INTERNA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1124351 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1021786 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| LAUDO DE AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA | - | 1023002 | 02/06/2026 | Abrir LAUDO DE AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA |
| TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | - | 1022346 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS |
| INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 1022332 | 02/06/2026 | Abrir INEXIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| PARECER JURIDICO | - | 1023765 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | - | 1023718 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS |
| RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO | - | 1022339 | 02/06/2026 | Abrir RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE RATIFICAÇÃO | - | 1022316 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1051767 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA | 604.***.***-05 | R$ 19.817,82 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250266/2025 | GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA ***.***.183-** | R$ 19.817,82 | R$ 30.627,54 | 21/03/2025 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250266/2025
GRAZIELY QUEIRÓS SILVEIRA · ***.***.183-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1903956 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903957 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00261/2025 | Aditivo de Prazo | 30/12/2025 | 02/01/2026 | R$ 10.809,72 | 30/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 21/03/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 21/03/2025 | - | - | Ativo |