Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04050001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04050001/2026

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 69053

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano04050001/2026
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação09/06/2026
Abertura22/06/2026
Encerramento24/06/2026
Valor estimadoR$ 290.000,00
Valor contratadoR$ 147.335,00
Economia49,19%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:13

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA (PPI) MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
69053

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
69053
Última sincronização
2026-10-22T04:55:41.795431+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-267209420/10/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PERP-267210920/10/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP-267211020/10/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-267211120/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-267211220/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-267211320/10/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-267211420/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-267211520/10/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-267211820/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-267211920/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-267212020/10/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-272876820/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -271363320/10/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA19.794.018/****-**R$ 73.667,50Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260286/2026J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
19.794.018/****-**		R$ 73.667,50R$ 73.667,5014/07/2026 a 13/07/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260286/2026

J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA · 19.794.018/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260286/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato15/07/20262792325Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/07/20262792326Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**14/07/202613/07/2027TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**14/07/202613/07/2027-Ativo