PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 26020001/2026
Concorrência Homologado ID externo: 65157
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 65157
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:27:23.242761+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CAPA ETP | - | 2414313 | 02/06/2026 | Abrir CAPA ETP |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2410654 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2414376 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2414578 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| CAPA PROJETO BÁSICO | - | 2414585 | 02/06/2026 | Abrir CAPA PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I | - | 2414588 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II | - | 2414589 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III | - | 2414590 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV | - | 2414591 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV |
| ANEXOS PROJETO BÁSICO | - | 2414592 | 02/06/2026 | Abrir ANEXOS PROJETO BÁSICO |
| ANEXO III - CONTRATO | - | 2414633 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - CONTRATO |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 2414634 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 2442768 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| Proposta readequada da participante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA | - | 2592830 | 02/06/2026 | Abrir Proposta readequada da participante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA |
| ATA DA SESSÃO | - | 2410656 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO |
| ANEXO I | - | 2601314 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I |
| AUTORIZAÇÃO FINAL | - | 2602556 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2602367 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2602368 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2602882 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2612465 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
| CONTRATO | - | 2620450 | 02/06/2026 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DO CONTRATO | - | 2620474 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DO CONTRATO |
| PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO | - | 2620594 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. | 15.***.***/0001-10 | R$ 534.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260217/2026 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. 15844260****-10 | R$ 534.000,00 | R$ 534.000,00 | 22/05/2026 a 22/11/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260217/2026
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. · 15844260****-10
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 2618353 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2618354 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.