Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 09040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 09040001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 20236

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação17
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano09040001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação11/06/2024
Abertura26/06/2024
Encerramento28/06/2024
Valor estimadoR$ 49.633,33
Valor contratadoR$ 38.288,00
Economia22,86%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:27

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO TÉCNICO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO
PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CONTEMPLANDO COLETA SELETIVA, ARBORIZAÇÃO
URBANA, POLÍTICA AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
20236

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
20236
Última sincronização
2026-06-02T13:27:23.617735+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

17 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-29058002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-29074602/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-34361302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-29078402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-29059102/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO-36353702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO
ESCLARECIMENTO 14/06/2024-36353802/06/2026Abrir ESCLARECIMENTO 14/06/2024
ESCLARECIMENTO 18/06/2024-36354002/06/2026Abrir ESCLARECIMENTO 18/06/2024
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO -36354102/06/2026Abrir RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO II-36887802/06/2026Abrir RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO II
ATA DA SESSÃO-38048702/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-29059002/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-38354202/06/2026Abrir EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO-38750202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-38906002/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-38906102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
20240462-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-38911202/06/2026Abrir 20240462-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.