PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 26080001/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 29726
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DO ARQUIVO MUNICIPAL SITUADO NA RUA EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, N° 792, CENTRO – JAGUARIBARA/CE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 29726
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:11:20.286587+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 546329 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 546323 | 02/06/2026 | Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| LAUDO TÉCNICO | - | 546324 | 02/06/2026 | Abrir LAUDO TÉCNICO |
| TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | - | 546325 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS |
| TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | - | 546326 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS |
| RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | - | 546327 | 02/06/2026 | Abrir RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ANTONIO PINHEIRO JUNIOR | 090.***.***-00 | R$ 2.365,92 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240641/2024 | ANTONIO PINHEIRO JUNIOR ***.***.433-** | R$ 2.365,92 | R$ 2.365,92 | 24/09/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240641/2024
ANTONIO PINHEIRO JUNIOR · ***.***.433-**
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1901744 | Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO |
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1901745 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1901746 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| NADIA ALVES DIOGENES | *** | - | - | - | Principal |
| NADIA ALVES DIOGENES | ***.***.123-** | 24/09/2024 | 31/12/2024 | 185/2024 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| João Pereira da Silva Neto | ***.***.353-** | 24/09/2024 | 31/12/0024 | - | Inativo |