Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 13020001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 13020001/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 39781

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano13020001/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação20/03/2025
Abertura07/04/2025
Encerramento10/04/2025
Valor estimadoR$ 371.818,00
Valor contratadoR$ 353.000,00
Economia5,06%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:01

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIAS DE PTERIGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
39781

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
39781
Última sincronização
2026-06-02T12:50:46.573507+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PERP-95315802/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR SERVIÇOS - SRP-95315902/06/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)-95316002/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-95316102/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-95316202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-95316302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
FASE INTERNA PARTE I-104983002/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-104983102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-95316402/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-95316702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-95316802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-95316902/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-113058802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PUBLICAÇÃO-114761802/06/2026Abrir EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA41.***.***/0001-46R$ 158.850,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250376/2025HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA
41574047****-46		R$ 158.850,00R$ 158.850,0028/04/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250376/2025

HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA · 41574047****-46

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250376/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261901535Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901536Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**28/04/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**28/04/202531/12/2025-Inativo