PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 2024050601-CP/2024
Dispensa Publicado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| ETP | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP |
| 05 - ATA PARTE II | - | - | 19/05/2026 | Abrir 05 - ATA PARTE II |
| PARECER JURIDICO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| PROPOSTA VENCEDORA | - | - | 19/05/2026 | Abrir PROPOSTA VENCEDORA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 04 - ATA PARTE I | - | - | 19/05/2026 | Abrir 04 - ATA PARTE I |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP | 03.***.***/0001-93 | R$ 1.105.339,08 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240718/2024 | CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP 03147269****-93 | R$ 1.105.339,08 | R$ 1.105.339,08 | 05/11/2024 a 30/06/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240718/2024
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP · 03147269****-93
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 19/05/2026 | 1906151 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1906152 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Nome não informado | Documento não informado | 02/01/2025 | - | - | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 05/11/2024 | 31/12/2024 | - | Inativo |
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.