Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 19080004/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 19080004/2024

Dispensa Homologado ID externo: 29421

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano19080004/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação16/10/2024
Abertura22/10/2024
Encerramento23/10/2024
Valor estimadoR$ 50.233,37
Valor contratadoR$ 32.900,00
Economia34,51%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:07

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA NO FORMATO SAAS, PARA SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICASSEM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO E COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
29421

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
29421
Última sincronização
2026-06-02T13:11:47.293467+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-52317502/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-52317602/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-52317702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-174604502/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-174622102/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-174622402/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-174622702/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-174622902/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-174623402/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA37.***.***/0001-19R$ 65.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240708/2024STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
37933858****-19		R$ 65.800,00R$ 98.700,0024/10/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240708/2024

STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA · 37933858****-19

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240708/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261902358Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902360Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00118/2024Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 32.900,0031/12/2024
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**24/10/2024-002522Ativo
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Geovane da silva alves***.***.843-**24/10/2024--Ativo
Claudia Rejane Peixoto Alves***.***.933-**02/01/202531/12/2025-Inativo