Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30040001/2024

Concorrência Homologado ID externo: 23103

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação29
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos7
Termos e arquivos de aditivos4
Fiscais/gestores3
Número/Ano30040001/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação13/06/2024
Abertura27/06/2024
Encerramento18/07/2024
Valor estimadoR$ 1.682.682,37
Valor contratadoR$ 1.399.077,75
Economia16,85%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:09

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
23103

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23103
Última sincronização
2026-06-02T13:21:47.178406+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

29 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-32291202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32292602/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32292702/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BASICO PARTE 1-32878702/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 1
PROJETO BASICO PARTE 2-32878802/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 2
PROJETO BASICO PARTE 3-32878902/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 3
PROJETO BASICO PARTE 4-32879002/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 4
PROJETO BASICO PARTE 5-32879102/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 5
PROJETO BASICO PARTE 6-32879202/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 6
PROJETO BASICO PARTE 7-32879302/06/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE 7
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-32292802/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-32292902/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ADENDO E ANEXO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-34973402/06/2026Abrir ADENDO E ANEXO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
AVISO DE ADENDO AO EDITAL-34973502/06/2026Abrir AVISO DE ADENDO AO EDITAL
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 1-43677902/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 1
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 2-43678102/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 2
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 3-43678202/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 3
ATA DA SESSÃO-32293102/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ATA - PARTE 2-43678302/06/2026Abrir ATA - PARTE 2
ATA - PARTE 3-43678402/06/2026Abrir ATA - PARTE 3
ATA - PARTE 4-43678502/06/2026Abrir ATA - PARTE 4
ATA - PARTE 5-43678602/06/2026Abrir ATA - PARTE 5
ATA - PARTE 6-43678702/06/2026Abrir ATA - PARTE 6
ATA - PARTE 7-43678802/06/2026Abrir ATA - PARTE 7
ATA - PARTE 8-43678902/06/2026Abrir ATA - PARTE 8
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-32293402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-43679002/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PARECER JURIDICO-209170402/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-209170502/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA30.***.***/0001-66R$ 8.723.526,15Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240527/2024SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
30166388****-66		R$ 8.723.526,15R$ 16.047.974,5524/07/2024 a 31/07/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240527/2024

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 30166388****-66

3 arquivo(s) complementar(es) 7 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240527/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÕESContrato02/06/20261902156Abrir RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO E PUBLICAÇÕES
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261902158Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902159Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00031/2025Aditivo de Acréscimo28/03/202528/03/2025R$ 120.180,38-
ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Vigente - 00064/2025Aditivo de Acréscimo22/05/202522/05/2025R$ 216.410,37-
ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00073/2025Aditivo de Prazo24/07/202525/07/2025R$ 1.735.668,5024/07/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 4Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00307/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 1.735.668,5030/12/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 5Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00063/2026Aditivo de Prazo30/01/202602/02/2026R$ 1.735.668,5030/01/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 6Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00097/2026Aditivo de Prazo30/04/202630/04/2026R$ 1.735.668,5030/04/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 7Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00098/2026Aditivo de Acréscimo06/05/202606/05/2026R$ 45.183,65-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**24/07/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**01/01/202531/12/2026-Ativo
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado24/07/2024--Ativo