Licitação 2024052702-CP/2024
Dispensa Publicado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ADELMO MOREIRA DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO |
| PROPOSTA VENCEDORA | - | - | 19/05/2026 | Abrir PROPOSTA VENCEDORA |
| HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| ATA DA CONCORRÊNCIA N° 2024052702-CP | - | - | 19/05/2026 | Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA N° 2024052702-CP |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | - | - | 19/05/2026 | Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP |
| PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO |
| PARECER JURIDICO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA | 41.***.***/0001-56 | R$ 1.764.323,20 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240467/2024 | BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA 41332445****-56 | R$ 1.764.323,20 | R$ 1.764.323,20 | 03/07/2024 a 01/05/2025 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240467/2024
BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA · 41332445****-56
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1905328 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 19/05/2026 | 1905329 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1905327 | Abrir PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1905330 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Nome não informado | Documento não informado | 02/01/2025 | - | - | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 03/07/2024 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.