PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 09020011/2024
Dispensa Homologado ID externo: 15940
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE E LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, DESTINADOS AO AMPARO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 15940
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:38:29.840302+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 106797 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 106798 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 106799 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ETP | - | 632465 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| HOMOLOGAÇÃO | - | 632467 | 02/06/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
| PARECER JURIDICO | - | 1699162 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | 1699164 | 02/06/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| ATA | - | 1699165 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1699166 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA | 46.***.***/0001-00 | R$ 109.600,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240276/2024 | VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA 46092178****-00 | R$ 109.600,00 | R$ 164.400,00 | 26/03/2024 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240276/2024
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00
2 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1904046 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904047 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00076/2024 | Aditivo de Prazo | 30/12/2024 | 01/01/2025 | R$ 54.800,00 | 30/12/2024 |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | *** | - | - | - | Principal |
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | ***.***.993-** | 26/03/2024 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raquel de Almeida Lima | ***.***.683-** | 05/04/2024 | - | - | Ativo |