PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 04110002/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 33118
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “SOLANGE ALMEIDA E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, COM INÍCIO DO SHOW NA MADRUGADA DO DIA 09, ÀS 01H JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 33118
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:08:58.840542+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 809763 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ETP | - | 809712 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| RELEASE | - | 809714 | 02/06/2026 | Abrir RELEASE |
| AUTORIZAÇÃO INICIAL | - | 809715 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INICIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | - | 809718 | 02/06/2026 | Abrir PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| PARECER JURIDICO | - | 809720 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO | - | 809721 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO |
| RATIFICAÇÃO | - | 809722 | 02/06/2026 | Abrir RATIFICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA | 27.***.***/0001-59 | R$ 200.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240773/2024 | SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA 27260408****-59 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | 20/12/2024 a 20/06/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240773/2024
SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA · 27260408****-59
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1903300 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903302 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 20/12/2024 | - | 002522 | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 20/12/2024 | - | - | Ativo |