Licitação 22050002/2023
Dispensa Homologado ID externo: 10809
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E MANUTENÇÃO DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA,CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 10809
- Última sincronização
- 2026-10-22T04:25:35.249735+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 71108 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 66444 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 71111 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | 48.177.316/****-** | R$ 5.684,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20230427/2023 | J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA 48.177.316/****-** | R$ 5.684,00 | R$ 5.684,00 | 29/06/2023 a 31/12/2023 | Vigente | Ver contrato |
| 20230426/2023 | J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA 48.177.316/****-** | R$ 1.103,00 | R$ 1.103,00 | 29/06/2023 a 31/12/2023 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20230427/2023
J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA · 48.177.316/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1904653 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 20/10/2026 | 1904654 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| NADIA ALVES DIOGENES | *** | - | - | - | Principal |
| NADIA ALVES DIOGENES | ***.***.123-** | 29/06/2023 | 31/12/2023 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Flávia Almeida de Lima Maia | Documento não informado | 29/06/2023 | - | PORTARIA | Ativo |
Evidências do contrato 20230426/2023
J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA · 48.177.316/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1904657 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 20/10/2026 | 1904658 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | *** | - | - | - | Principal |
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | ***.***.993-** | 29/06/2023 | 31/12/2023 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Flávia Almeida de Lima Maia | Documento não informado | 29/06/2023 | 31/12/2023 | PORTARIA | Inativo |