Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02070001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02070001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 26685

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano02070001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação22/07/2024
Abertura25/07/2024
Encerramento29/07/2024
Valor estimadoR$ 28.938,00
Valor contratadoR$ 26.600,00
Economia8,08%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:09

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PJ) PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET, INCLUINDO
COFFE BREAK, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
26685

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
26685
Última sincronização
2026-06-02T13:15:04.129183+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-42940802/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-42275402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-42275502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-66994402/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-173820502/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-173820702/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-173820902/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-173821202/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-173831702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CLEUTON BERNARDINO PEREIRA06.***.***/0001-44R$ 26.600,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240531/2024CLEUTON BERNARDINO PEREIRA
06350442****-44
R$ 26.600,00R$ 26.600,0030/07/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240531/2024

CLEUTON BERNARDINO PEREIRA · 06350442****-44

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240531/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261903494Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903495Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**30/07/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado30/07/202431/12/2024-Inativo