PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 09020003/2026
Dispensa Homologado ID externo: 63630
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 63630
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:28:30.642538+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | - | 2301954 | 02/06/2026 | Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2301961 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 2301966 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO | - | 2301974 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2301975 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2496338 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2301977 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2301978 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2500614 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 2550516 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2301980 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| PARECER JURÍDICO FINAL | - | 2550346 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO FINAL |
| EXTRATO DE DISPENSA N° 2026031801-DE | - | 2550350 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026031801-DE |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2550347 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2550556 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2550561 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| PRIME LICITA LTDA | 59.***.***/0001-10 | R$ 9.500,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260205/2026 | PRIME LICITA LTDA 59049281****-10 | R$ 9.500,00 | R$ 9.500,00 | 12/05/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
| 20260204/2026 | PRIME LICITA LTDA 59049281****-10 | R$ 31.350,00 | R$ 31.350,00 | 12/05/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260205/2026
PRIME LICITA LTDA · 59049281****-10
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2577944 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2577945 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raimunda Diogenes Saldanha | ***.***.833-** | 12/05/2026 | - | - | Ativo |
Evidências do contrato 20260204/2026
PRIME LICITA LTDA · 59049281****-10
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2577915 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2577916 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raimunda Diogenes Saldanha | ***.***.833-** | 12/05/2026 | - | - | Ativo |