PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 09020009/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 16193
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM ESPAÇO PARA ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 02 BANHEIROS, COM FÁCIL ACESSO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMNETE 45 CRIANÇAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO SALDANHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 16193
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:38:16.304586+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1747282 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MARIA IDEUZUITE PINHEIRO | 267.***.***-49 | R$ 36.181,11 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240297/2024 | MARIA IDEUZUITE PINHEIRO ***.***.843-** | R$ 36.181,11 | R$ 56.856,03 | 16/12/2024 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240297/2024
MARIA IDEUZUITE PINHEIRO · ***.***.843-**
1 arquivo(s) complementar(es)
2 aditivo(s)
1 fiscal(is)
2 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1902494 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00143/2024 | Aditivo de Prazo | 27/12/2024 | 01/01/2025 | R$ 20.674,92 | 27/12/2024 | Sem arquivo publicado |
| Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, II - Rescisão contratual - Novo - 00094/2025 | - | 22/10/2025 | 22/10/2025 | - | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 16/12/2024 | 31/12/2024 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 01/01/2025 | - | - | Ativo |
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 16/12/2024 | 31/12/2024 | - | Inativo |