Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03030004/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03030004/2026

Dispensa Homologado ID externo: 64748

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano03030004/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação17/04/2026
Abertura24/04/2026
Encerramento27/04/2026
Valor estimadoR$ 61.839,60
Valor contratadoR$ 61.796,00
Economia0,07%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO COMPLETO COM LOGO EM PS DE RELEVO COM TAMANHOS VARIADOS CONFORME NECESSIDADE EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
64748

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
64748
Última sincronização
2026-06-02T12:26:44.087482+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-238040502/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-238041802/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-238041902/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-238042002/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-238042102/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-249914502/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-238042302/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-238042602/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-238042902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-238043002/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-238043102/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-238043202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO-253000502/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-253000602/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-253316202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J. L. COSTA ESTEVAM32.***.***/0001-80R$ 61.796,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260190/2026J. L. COSTA ESTEVAM
32216752****-80		R$ 61.796,00R$ 61.796,0028/04/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260190/2026

J. L. COSTA ESTEVAM · 32216752****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260190/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262529434Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262529435Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**28/04/2026--Ativo