PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 05040002/2024
Dispensa Homologado ID externo: 20570
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DENTRO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 20570
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:28:01.980185+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 243975 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 243976 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 243977 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ETP | - | 657825 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| PARECER JURIDICO | - | 1721815 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | 1721816 | 02/06/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| ATA | - | 1721818 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1721819 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1721820 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO | 17.***.***/0001-86 | R$ 57.200,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240342/2024 | ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO 17466522****-86 | R$ 57.200,00 | R$ 57.200,00 | 06/05/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240342/2024
ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO · 17466522****-86
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905686 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905688 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | *** | - | - | - | Principal |
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | ***.***.993-** | 06/05/2024 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raquel de Almeida Lima | ***.***.683-** | 06/05/2024 | - | - | Ativo |