Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 10020003/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 10020003/2026

Dispensa Homologado ID externo: 63188

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação19
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano10020003/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação26/02/2026
Abertura04/03/2026
Encerramento05/03/2026
Valor estimadoR$ 129.751,25
Valor contratadoR$ 109.771,67
Economia15,40%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
63188

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
63188
Última sincronização
2026-06-02T12:28:08.612787+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

19 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP-227755702/06/2026Abrir ETP
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-227649802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO-227650502/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-227650602/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-227850002/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BASICO-227850102/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-227650702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-227650802/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-229405402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
ANALISE-232576902/06/2026Abrir ANALISE
PROPOSTA READEQUADA ATUALIZADA-232578102/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA ATUALIZADA
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-232578802/06/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-227651002/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-227651102/06/2026Abrir JUSTIFICATIVA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO FINAL-232581102/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-227651402/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-227651702/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-232581702/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO-234689802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
F. R. SABOIA DA SILVA60.***.***/0001-28R$ 109.771,67Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260158/2026F. R. SABOIA DA SILVA
60779858****-28		R$ 109.771,67R$ 109.771,6706/03/2026 a 06/03/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260158/2026

F. R. SABOIA DA SILVA · 60779858****-28

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260158/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262327262Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262327265Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**06/03/2026-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**06/03/2026--Ativo