Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16040001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16040001/2026

Concorrência Publicado ID externo: 68451

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação17
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano16040001/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação29/05/2026
Abertura16/06/2026
Encerramento-
Valor estimadoR$ 1.196.134,15
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização29/05/2026 10:51

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
68451

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
68451
Última sincronização
2026-05-29T13:50:54.281853+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

17 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-263719729/05/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-263232229/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO-263723929/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-263712629/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-263712729/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - CAPA DO PROJETO BÁSICO-264265729/05/2026Abrir ANEXO II - CAPA DO PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-264265829/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-264266029/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-264266129/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV-264266229/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V-264266329/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI-264266429/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VII-264266529/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VII
ANEXO II - CAPA LICENÇA AMBIENTAL-264266629/05/2026Abrir ANEXO II - CAPA LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO II - LICENÇA AMBIENTAL - PRAÇAS-264266729/05/2026Abrir ANEXO II - LICENÇA AMBIENTAL - PRAÇAS
ANEXO III - MINUTA CONTRATO-264266829/05/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-263712829/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.